Estudante de Direito

Kiara Henriques

Divinópolis (MG)

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Comentários

(1)

Kiara Henriques

Comentário · há 7 anos

Como calcular o Valor da Pensão Alimentícia pelo Trinômio: -Necessidade - Possibilidade -Proporcionalidade.

Wander Fernandes · há 9 anos

Excelente texto!
Só faria um adendo em relação à proporcionalidade.
Trabalho no judiciário e em conversa com a magistrada da Vara de Família me foi esclarecido que a proporcionalidade não altera a meação caso não atinja os 30% do rendimento líquido dos genitores.
Ou seja, no caso exemplificado, tomando por base o salário da mãe, os 30% de R$ 4.500,00 dariam R$ 1.350,00, ela poderia assumir até esse valor.
Assim o pai daria limentos de R$ 1.650,00 e a mãe arcaria com R$ 1.350,00, totalizando os R$ 3.000,00 necessários.
Vale ressaltar que os 30% são sobre o salário líquido, considerando dos descontos legais obrigatórios, excluídos empréstimos por exemplo.

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